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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 12:26
Candidata esbarra em inaptidão física, perde a vaga e não ganha danos material e moral
Relatora considerou que o processo seletivo não garantiria a contratação, e o exame médico é
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 10:47
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Setembro de 1999 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2005 - 17:15
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 10:49
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 20:29
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 12:38
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 12:37
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 20:15
Prefeitura é responsabilizada por queda de árvore sobre veículo
Relator do recurso entendeu ter havido deficiência na prestação do serviço de conservação e manutenção de logradouros públicos e manteve a sentença
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Bioética e a problemática da doação de órgão
Izaura Barbosa Alves, Karina Letta Reis, Maurílio Américo Ferreira, Rosiana Rayanne Nascimento da Silva, Samara do Couto Bezerra e Simone Oliveira Moura. Bacharelandos do Curso de Direito da Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte. E-mail da turma: turmadireitofacex@yahoogrupos.com.br.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 18:47
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 19:50
PF/SC: Justiça obriga revisão de benefício a idosos e inclusão de deficientes
Instituto tem até 180 dias para revisar benefícios concedidos a partir de janeiro de 2004
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2005 - 01:00